Até o dia 28 de dezembro ocorrerá a votação final da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022 da Prefeitura do Natal pelos vereadores. Para garantir o debate das emendas parlamentares, a votação poderá exigir convocações extraordinárias em dias e horários diferentes do convencional. A LOA/2022 de Natal estima a receita e fixa a despesa em R$ 3.710.401.818,87. O valor é superior em 17,47% em comparação com o que foi previsto no orçamento para o atual exercício.
Em primeira discussão, o projeto foi aprovado na quinta-feira, 2 de dezembro, após ter passado pelas comissões de Justiça e de Finanças. No dia seguinte, foi aberto o prazo para acolhimento de emendas dos vereadores que têm até o dia 20 para propor alterações na matéria, retirando, alterando trechos do texto original ou incluindo novos. Como o prazo foi iniciado recentemente, ainda não foi divulgado um número de emendas já apresentadas, mas historicamente, o orçamento é um dos projetos que mais recebe alterações. No ano passado foram 499 e em 2020 passaram 455 emendas.
“O orçamento vem com 17% a mais de previsão de recursos comparado à LOA passada. Isso nos traz expectativas boas, com previsão de obras estruturantes, como a reestruturação da orla, construção do hospital municipal, do hospital veterinário, várias obras de drenagem e pavimentação. Estamos nos debruçando para que possamos concluir esse debate na última semana do ano, começando após o Natal. As emendas serão encartadas até dia 20 e para que possamos cumprir esse calendário teremos sessões extraordinárias, tanto pela manhã como na parte da noite”, contou a vereadora Nina Souza, relatora do orçamento na Comissão de Finanças. “Vai ser um trabalho intenso mas vamos concluir tudo esse ano”, frisou a parlamentar, que também é a líder da bancada governista.
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