Após o anúncio de novas medidas restritivas mais rígidas ao ponto de quase um lockdown que entrarão em vigor no próximo dia 20, fica a indagação:
Qual será o socorro do Governo do RN e da Prefeitura do Natal para os setores de Comércio, Serviços, Turismo e também para os trabalhadores informais?
Em 2020, tivemos Auxílio Emergencial, o Pronampe, o programa de preservação de empregos e salários. Porém em 2021, o cenário é diferente. Nem todas estas medidas de socorro implantadas pelo governo federal estão em vigor e as que voltarão não terão o mesmo impacto.
Outros Estados da região Nordeste que adotaram medidas mais restritas em relação à circulação de pessoas e fechamento de comércio e serviços estão oferecendo auxílios tanto aos profissionais afetados pelo fechamento de bares e restaurantes, por exemplo, como também à classe empresarial.
Desta forma, é preciso saber quais medidas serão adotadas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Natal no sentido de socorrer trabalhadores e empresários destes setores mais afetados pelas medidas do decreto.
Serão suspensas cobranças de impostos e tributos estaduais e municipais? IPVA, IPTU, ICMS relacionado à energia elétrica ou ao combustível seguirão sendo cobrados normalmente sem qualquer tipo de isenção? Alguns estados concederam isenção nas contas de água. Haverá cobrança normal da Caern? Não haverá um socorro sequer durante o período de vigência do decreto?
A prefeitura de Natal ou o governo estadual farão alguma espécie de cadastro dos funcionários que serão demitidos de empresas atingidas pelos efeitos do decreto com o objetivo de oferecer algum benefício para eles?
Este comunicador não é contra as medidas. É preciso preservar vidas. Mas é fundamental também que se ofereça alguma alternativa no sentido de socorrer financeiramente aqueles que serão afetados pelas medidas impostas no decreto.
