A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em um pedido de investigação contra o também ministro da Corte Alexandre de Moraes por suposta prevaricação e ativismo judicial.
Na ocasião, Moraes disse que não é permitida a utilização da liberdade de expressão como escudo para a proliferação de discursos de “ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões e infrações penais”.
De acordo com o advogado, a decisão de Moraes tem influência direta com o fato de as eleições estarem próximas. Ele aponta que, ao “tentar” esconder as informações que mostram uma relação entre o PT e o PCC, o ministro está promovendo benefícios injustos e ilegais ao candidato à presidência pelo partido.
O pedido de Weber foi feito já que cabe à PGR decidir se é necessária a instauração de apurações formais contra autoridades com foro privilegiado ou não.
“Determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental”, disse a ministra.
A ação contra Moraes foi apresentada após o ministro determinar a remoção imediata de conteúdos postados no YouTube que difamam a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao relacionarem ele ao Primeiro Comando da Capital (PCC) .
Na ocasião, Moraes disse que não é permitida a utilização da liberdade de expressão como escudo para a proliferação de discursos de “ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões e infrações penais”.
De acordo com o advogado, a decisão de Moraes tem influência direta com o fato de as eleições estarem próximas. Ele aponta que, ao “tentar” esconder as informações que mostram uma relação entre o PT e o PCC, o ministro está promovendo benefícios injustos e ilegais ao candidato à presidência pelo partido. Ig
