Senado aprova projeto de lei que barra reajuste de remédios em 2021

0

Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quinta-feira (13/5), por ampla maioria (58 votos sim, 6 não), projeto de lei que barra o reajuste anual dos remédios em 2021, durante a emergência de saúde gerada pela pandemia da Covid-19.

Protocolado em 17 de março, o PL nº 939, de 2021, é do senador Lasier Martins (Podemos-RS). Caso aprovado também na Câmara dos Deputados e sancionado pelo Executivo, vai anular aumentos autorizados este ano, mas sem direito a reembolso de valores pagos a mais.

Lasier argumenta que os duros impactos do coronavírus sobre a economia, com perda brutal de renda, taxa recorde de desemprego e até o avanço da fome, justificam a iniciativa.

Para o senador, é essencial que o Estado garanta à população uma forma de mitigar ao máximo seu sofrimento. “Não é razoável permitir que medicamentos sejam reajustados em até 10,08%, justamente no momento de grandes privações das famílias”, disse.

Lasier ressalta que a crise econômica e humanitária sofrida pelo país é marcada por excepcionalidades e, por isso, exige ações excepcionais. “O recrudescimento da pandemia, inclusive com novas cepas virais, mostra ser impossível antever desfecho. Assim, é preciso diminuir a pressão sobre o orçamento das famílias afetadas pela pandemia e socorrer aqueles que dependem de medicamento de uso contínuo”, completa.Metrópoles

Artigo anteriorConselho Federal de Medicina (CFM) divulga resolução sobre uso da hidroxicloroquina por inalação
Próximo artigoPolícia apreende quase 700 kg de maconha em cidade do RN

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui