O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende dar fim ainda nesta semana ao imbróglio sobre quem vai substituir Deltan Dallagnol como um dos representantes do Paraná na Câmara dos Deputados. A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, inseriu o assunto na pauta do plenário virtual.
Pela atitude de Rosa, os dez integrantes do STF terão até às 23h59 de sexta-feira 9 para votar sobre como a questão será resolvida. O tema entrou na pauta do plenário virtual, sistema pelo qual os ministros somente informam suas decisões, sem a necessidade de discussões, depois que Dias Toffoli atendeu, em caráter liminar, ao pedido feito por Luiz Carlos Hauly.
A decisão de Toffoli, no entanto, diverge do entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PE). Mesmo com o parecer do TSE, o órgão estadual da Justiça Eleitoral entendeu que, com a cassação de Dallagnol, Itaim Paim, do Partido Liberal (PL), deveria ser diplomado deputado federal eleito. De acordo com o TRE-PR, Hauly não alcançou o quociente eleitoral mínimo.
A saber, Hauly recebeu pouco menos de 12 mil votos nas eleições de 2022. Paim, por sua vez, foi a escolha de mais de 47 mil eleitores paranaenses.
STF, Dallagnol e a vaga na Câmara dos Deputados
A entrada do caso sobre Hauly ou Paim na pauta do Supremo é mais uma derrota para Deltan Dallagnol no Poder Judiciário. Ele recorreuao STF na tentativa de voltar ao cargo no Congresso Nacional. No entanto, de forma liminar, Toffoli rejeitou o pedido dele — e essa ação ainda não entrou na pauta da Corte.
Dallagnol recebeu mais de 344 mil votos na disputa eleitoral do ano passado. Assim, ele foi o candidato mais bem votado no Paraná para o cargo de deputado federal. O TSE, contudo, cassou o mandato dele. De acordo com o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, o ex-procurador tentou “burlar” a Lei da Ficha da Limpa. Revista oeste
