O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou, na tarde desta sexta-feira (26), dois pedidos da coligação “Pelo Bem do Brasil” — que reúne o Partido Liberal, sigla do presidente Jair Bolsonaro, o Progressistas e o Republicanos — contra o deputado federal André Janones (Avante-MG).
Na ação, os advogados da campanha de Bolsonaro pedem a retirada imediata de um vídeo publicado no perfil de Janones no Twitter. Nele, o deputado federal associa o presidente às mortes pela Covid-19 e o chama de genocida por não ter salvado milhares de vidas.
A campanha de Bolsonaro alega que Janones veiculou desinformação, “produto de uma imaginação delirante ou má-fé reiterada e persistente contra o presidente da República e candidato à reeleição”.
O outro pedido feito pela defesa foi de direito de resposta, o que motivou a decisão negativa de Raul Araújo. Isso porque, ao analisar o pedido, o ministro levou em consideração que a coligação de Bolsonaro não apresentou o texto da resposta.
Na decisão, Raul Araújo relembra que o entendimento adotado pelo tribunal prevê que o direito de resposta será rejeitado se o autor do pedido não mostrar o texto antes. Na decisão, Raul Araújo relembra que o entendimento adotado pelo tribunal prevê que o direito de resposta será rejeitado se o autor do pedido não mostrar o texto antes.
Para o ministro, “é razoável que a Justiça Eleitoral faça uma análise prévia do conteúdo a ser divulgado, de modo a verificar a compatibilização da resposta com a ofensa que deu origem à representação”.
“Ante o exposto, indefiro a petição inicial e, como consequência, nego seguimento a esta representação, prejudicado o pedido de tutela de urgência”, conclui o texto da decisão.
Confira a decisão na íntegra abaixo: fonte o tempo
