O processo de danos morais de Xuxa Meneghel contra o pastor evangélico Magno Malta foi julgado improcedente, de acordo com a sentença publicada nesta última quarta-feira (6). A decisão é do juiz Théo Assuar Gragnano, da 12ª Vara Cível do Foro Regional II, de Santo Amaro, São Paulo.
Entenda o caso:
Em 2020, o pastor Magno Malta divulgou vídeo criticando o livro com conteúdo LGBTQIA+ que Xuxa iria lançar no mesmo ano. Malta teria dito que Xuxa, por ter participado de um filme chamado “Amor, Estranho Amor” não teria direito de lançar um livro com esse conteúdo para crianças.
O que diz a sentença:
“A referência à futura obra literária da autora, feita pelo réu, não desbordou do regular exercício da liberdade de expressão. Não está claro se a autora incluiu na causa de pedir a afirmação, feita pelo réu, de que ela ‘foi para a cama num filme com um garotinho pequenininho’”.
“Sendo a autora pessoa pública de grande fama, está sujeita a rígido escrutínio e a críticas intensas provenientes de diversos segmentos sociais”.
“De toda sorte, o comentário do réu [Magno Malta], também nesse ponto, não caracteriza ilícita violação à honra da demandante [Xuxa], pois, embora superficial a alusão, feita com o aparente propósito de colocar em dúvida a qualificação da autora para defender os direitos da criança e do adolescente, cuida-se de fato que realmente integra a sua biografia”.
A apresentadora foi condenada a pagar as custas processuais e 10% de honorários advocatícios ao advogado de Malta.
Cabe recurso da decisão. Fonte unigrejas
