Entidades do movimento negro pedem na Justiça R$ 40 milhões à Zara por dano moral coletivo após delegada acusar loja de racismo

Foto: PCCE/Divulgação

Entidades do movimento negro ingressaram na Justiça do Ceará contra a rede de lojas Zara, pedindo R$ 40 milhões de indenização por dano moral coletivo. A ação, à qual o UOL teve acesso com exclusividade, se baseia no episódio em que uma delegada afirmou ter sofrido discriminação racial por parte de um funcionário de uma loja, localizada em um shopping em Fortaleza.

Os autores da ação são a Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes) e o Centro Santo Dias de Direitos Humanos. As ONGs também assinaram ações por racismo em outros casos recentes envolvendo outras empresas.

Até a publicação deste texto, a Zara não respondeu os contatos feitos pelo UOL via WhatsApp e email.

Delegada diz ter sido barrada; empresa alega problema com máscara

O suposto caso de discriminação teria acontecido na noite do dia 14 de setembro. Ana Paula Barroso, que também é diretora-adjunta do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis da Polícia Civil do Ceará, relatou à polícia que o funcionário a teria impedido de entrar na loja alegando “determinação da segurança do shopping”.

Na segunda (19), representantes da Zara disseram ao UOL que a atitude do funcionário se deu porque a mulher estava tomando sorvete no momento em que entrava na loja, usando máscara de uma maneira inadequada, contrariando protocolos contra a covid-19.

Ana Paula confirma que estava tomando sorvete. No Boletim de Ocorrência, ela relata que questionou o funcionário, identificado no documento como gerente e chamado Bruno, se estava sendo barrada por estar comendo. Ele teria apenas repetido várias vezes que era uma determinação da segurança do shopping.

A delegada conta que, em seguida, procurou a equipe de segurança do centro comercial e relatou o ocorrido. Diz que questionou se podia ter sido barrada por estar comendo, mas teria ouvido de três seguranças do shopping que não havia determinação nesse sentido. Por fim, Ana Paula falou com o chefe da segurança do shopping e os dois voltaram à Zara, onde o gerente, de origem argentina, segundo o boletim de ocorrência, teria confirmado a versão da delegada e se desculpado pelo ocorrido.

“Ele se desculpou, tentou [se] justificar [dizendo] que tem amigos negros, amigos transexuais, disse que não tem preconceito. Eu respondi que aceitava as desculpas, mas o chefe de segurança me falou que precisava fazer um relatório, no qual constaria que o atendente confirmou minha versão. Só depois desse relatório e de falar com amigos e família é que ficou clara a situação de racismo na minha cabeça”, disse a delegada em entrevista ao jornal “O Globo”.

No domingo (20), a Polícia Civil do Ceará foi ao estabelecimento para recuperar as imagens de vídeo do circuito interno de segurança do local.

R$ 40 milhões por ofensa e racismo

Na ação, protocolada na 15ª Vara Cível de Fortaleza, as entidades cobram uma indenização de R$ 40 milhões por dano moral coletivo.

“Entendemos que isso tudo está dentro do contexto discriminatório que acompanhamos nacionalmente. Não é um ponto isolado da Zara. Existe uma posição do comércio, especialmente das lojas situadas em shoppings, em lugares ‘sofisticados’, em que há evidentemente uma política de branqueamento da clientela”, diz Márlon Reis, advogado que representa as entidades na ação.

Ofensa, direito do consumidor e racismo são alguns dos argumentos que sustentam a ação, segundo o advogado, que também atuou nas ações recentes de casos contra outras empresas.

“As particularidades legais mudam de acordo com as circunstâncias [de cada ação]. No caso da XP, envolve matéria trabalhista. Mas todas têm um ponto em comum, que é o racismo estrutural, e que está na fundamentação sociojurídica de todas as ações”, afirma.

Além dos R$ 40 milhões pedidos à Zara, a serem destinados ao FDD (Fundo de Defesa de Direitos Difusos), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Secretaria Nacional do Consumidor, a ação solicita uma série de medidas a serem adotadas pela empresa, como:

  • Revisão dos contratos de terceirização da segurança para exigir rigoroso treinamento dos seguranças e supervisão permanente das suas atividades;
  • Revisão imediata dos protocolos de abordagem de segurança no interior das lojas;
  • Apoio a instituições de ensino, liderado por pessoas negras, distribuídas pelo país para formação profissional de jovens negros e negras, com fornecimento de bolsas de estudo;
  • Investimento de parte do lucro anual em instituições negras de combate ao racismo em diversos segmentos, como educação e cultura;
  • Criação de um programa de ações afirmativas, com representatividade e proporcionalidade nas estratégias;
  • Representação de pessoas negras em seus conselhos consultivo e administrativo;
  • Contratação de auditoria externa independente para verificação permanente do cumprimento das obrigações a serem impostas.

Com informações de UOL