Presidente eleito do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luiz Fux defendeu a responsabilização das plataformas digitais que permitiram a veiculação de notícias falsas.
O ministro comentou sobre o tema durante videoconferência neste sábado (18.jul.2020). A pauta era “democracia e o desafio de combater a desinformação”. A live foi realizada foi realizada pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) e transmitida pelo Poder360.
Ao comentar sobre o projeto de lei de combate às fakes news, em discussão no Congresso, Fux sugeriu meios de imputar as empresas do setor tecnológico.
“Se eu pudesse colaborar no projeto legislativo, eu atuaria neste sentido, de trazer a responsabilidade para as plataformas com direito regressivo contra o autor daquela notícia falsa”, afirmou.
O projeto que trata do tema foi aprovado pelo Senado no fim de junho. A proposta está agora na Câmara, onde deputados iniciaram debates sobre o tema. Eis 1 infográfico sobre a proposta como foi avalizada pelos senadores:
O ministro falou também sobre a responsabilização de quem compartilha desinformação. Disse que o problema é cultural e defendeu a valorização da imprensa como remédio à dados enganosos que circulam nas redes sociais.
O evento que tratou do tema também contou com a presença da senadora Simone Tebet (MDB-MS), do ministro Gilmar Mendes e do professor Marcelo Vitorino.
Na live, Tebet disse que o texto dos senadores tem defeitos, mas deve ser melhorado na Câmara. “A lei que estamos tentando elaborar e, que saiu muito imperfeita do Senado, está tentando uma forma de responsabilizar as plataformas –aliás, é 1 grande oligopólio, são 3 que dominam as grades redes sociais –, inclusive com multas”
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