Parte do line-up do festival Lollapalooza, o cantor Marcelo D2 procurou o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, com o objetivo de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele buscava derrubar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proibiu manifestações políticas durante os shows do festival, que ocorre em São Paulo neste fim de semana.
O defensor, no entanto, decidiu não ajuizar “ação própria ou contra tal decisão”. Em nota, Kakay afirmou que orientou “o músico Marcelo D2 e demais artistas afetados para se manifestarem em suas performances, exercendo, assim, o direito constitucional à liberdade de expressão”.
“Por uma opção estritamente jurídica, não ajuizaremos ação própria ou recurso contra tal decisão, que ainda será combatida em instâncias e cenários próprios, com intensa mobilização artística, de operadores do direito e da sociedade civil, todos mobilizados em enfrentar a referida decisão, flagrantemente inconstitucional”, ponderou
