Cerca de dois meses depois do apaziguamento entre os Poderes, o ministro da Cidadania, João Roma, avaliou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da suspensão de repasses dos orçamento secreto demonstrou, mais uma vez, “certo ativismo judicial” da Corte, “buscando justamente criar certa celeuma entre as instituições”, afirmou. Em sua visão, apesar da interdependência entre as instituições, observa-se um “pronunciamento exacerbado do Judiciário perante matérias que são exatamente tratadas por outros poderes”.
“Isso não é positivo para o fortalecimento institucional brasileiro. Verifico sim, com todos o respeito e cumprimento as determinações judiciais, que mais uma vez o Judiciário tem extrapolado suas atribuições”, declarou o ministro, em entrevista à Rádio CBN. Roma destaca que “decisão judicial não se discute, se cumpre”, mas enfatiza que “começa a ocorrer uma aspereza entre as instituições”.
Na terça-feira (9), o STF fechou maioria para a suspensão dos repasses parlamentares feitos por meio de emendas de relator, esquema revelado em maio, pelo Estadão, de envio de recursos parlamentares para bases eleitorais. Em um desses movimentos, em busca de apoio para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, o Executivo decidiu abrir o cofre e acelerou a liberação de dinheiro a deputados na véspera da votação da proposta. O governo então empenhou R$ 1,2 bilhão das chamadas emendas de relator-geral. Mesmo com o movimento, Roma negou uma correlação entre os temas
Estadão Conteúdo
