O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, fez duras críticas ao conteúdo da solicitação de providências encaminhada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) ao município para a liberação da licença prévia da obra de engorda da Praia de Ponta Negra. Para Mesquita, há itens que são impossíveis de serem atendidos no prazo determinado e o Idema poderia fazer o licenciamento prévio para cobrar esclarecimentos posteriormente.
Em entrevista concedida à 96 FM, Thiago Mesquita garantiu que a Prefeitura já havia repassado informações sobre correntes marítimas, aspectos socioeconômicos, impactos ambientais e demais áreas solicitadas nos esclarecimentos. Segundo ele, alguns dos itens não estão satisfatórios para o Idema e, por isso, pediram a complementação das informações. Contudo, no entendimento de Thiago Mesquita, há solicitações que sabidamente não podem ser informadas em até 30 dias.
Um exemplo dado por Thiago Mesquita foi com relação às aves migratórias. Para ele, o item “é extremamente comprometedor” para a emissão da licença. “O Idema nos deu 30 dias de prazo, mas as campanhas (pesquisa) devem ser feitas no período migratório. As aves migram no período de verão. Se eu for seguir, faço a análise em novembro e dezembro”, explicou o secretário, que não entendeu o motivo da solicitação. “Não sei se é pegadinha ou incompetência”.
Thiago Mesquita explicou que todos os itens solicitados pelo Idema são indispensáveis para que o órgão tome a decisão. O secretário argumentou que o próprio diretor-presidente do Idema, Leon Aguiar, falou sobre a importância da obra, mas que não teve a intenção em acelerar o processo.
“Não teria problema em emitir a licença prévia e os questionamentos que considerou que não foram satisfatórios e os outros que querem que façamos a partir de agora, poderiam ser condicionados na licença prévia, com prazo razoável. Poderia determinar que a outra licença (de início das obras) só seria dada quando se cumprisse as condicionantes da licença anterior, e o município poderia licitar os projetos”, criticou o secretário.
No entendimento do secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, faltou bom senso por parte do Idema e o órgão poderia emitir o ato administrativo, condicionar as complementações na própria licença.
“A gente percebe a pouca vontade, a pouca prioridade do Estado a esse projeto. Não conseguimos entender o motivo, já que é uma obra muito importante para o município. Itens que são impossíveis de atender (a tempo), como a questão das aves migratórias. Vamos buscar todas as alternativas no ponto de vista legal para conseguir essa licença”, disse Thiago Mesquita.
Tribuna do Norte
