A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira, 13, que a produtora Brasil Paralelo tire do ar vídeos que vinculam o ex-presidente Lula a esquemas de corrupção, quando governou o país.
Os ministros entenderam que o conteúdo não é uma notícia falsa, mas, sim, um caso de “desordem informacional”, que une argumentos verdadeiros para gerar uma “conclusão falsa”. Dessa forma, o plenário derrubou uma decisão liminar do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que havia permitido os vídeos.
“A matéria atribui ao candidato Lula uma série de escândalos de corrupção que jamais foram judicialmente imputados a ele e a respeito dos quais nunca teve a oportunidade de exercer sua defesa”, argumentou o ministro Ricardo Lewandowski, que abriu a divergência. “Considero grave a desordem informacional”. Cármen Lúcia e Benedito Gonçalves acompanharam.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que deu o voto de desempate ao caso, disse que o conteúdo “é a manipulação de algumas premissas verdadeiras, onde se junta várias informações verdadeiras, que ocorreram, e que traz uma conclusão falsa, uma manipulação de premissas”.
Moraes sustentou ainda que a Corte deve ampliar seu foco às “fake news” plantadas em veículos jornalísticos. A decisão também obriga o Twitter a retirar o conteúdo do ar.Em nota, a Brasil Paralelo classificou o episódio como “inacreditável”. “O devido processo legal e a liberdade de expressão parecem ter sido abandonadas neste caso”, informou a produtora. Revista oeste
