O TSE determinou nesta terça-feira, 6, a suspensão de uma nova propaganda eleitoral do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), em que a primeira-dama Michelle Bolsonaro é protagonista. A solicitação foi feita pelo PDT, partido do candidato adversário Ciro Gomes.
“A participação da primeira-dama Michelle Bolsonaro ocorreu em 100% do tempo das inserções na propaganda eleitoral gratuita”, comunicou a Corte Eleitoral. “Além disso, ela tem a condição de apoiadora, pois foi realizada para transferir prestígio e apoio ao representado, distanciando-se, portanto, da condição de mera apresentadora, ou seja, de pessoa que se limita a emprestar sua voz e imagem, sem acrescentar nenhum juízo de valor sobre a candidatura.”
Conforme a sigla, Michelle ocupou 100% do tempo nas inserções veiculadas na televisão. Na peça publicitária, a primeira-dama fala sobre a inclusão de pessoas com deficiência e que ela sabe quem o chefe do Executivo é “dentro de casa”.
Se para alguns parece estranho que o Jair tenha feito tanta coisa para a proteção das mulheres, é porque não conhece o presidente”, disse Michelle. No entanto, de acordo com o partido de Ciro Gomes, a lei eleitoral não permite o uso de apoiadores em tempo maior do que 25% do tempo total de cada candidato. “Aplica-se a referida regra que impõe, inequivocamente, a paridade de armas no prélio eleitoral”, comunicou.
Ao analisar o pedido da legenda, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do TSE, reafirmou o argumento do PDT. “A atuação de apoiadores, por proporcionar benefícios ao candidato representado, agregando-lhe qualidades, deve ser limitada a 25% do tempo da inserção ou propaganda”, afirmou. Essa não é a primeira vez que uma peça publicitária com a primeira-dama foi retirada do ar.
Na semana passada, a ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE, suspendeu a exibição da propaganda eleitoral com Michelle Bolsonaro. A peça fazia parte da campanha presidencial, cujo foco era a mulher.
Maria Claudia atendeu a um pedido da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que também disputa o Palácio do Planalto. A juíza do TSE acatou o argumento de Simone segundo o qual Michelle aparece por tempo superior ao permitido.
“Ocorre que, dos programas da propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão, tanto em bloco quanto em inserções, os apoiadores só ‘poderão dispor de até 25% do tempo de cada programa ou inserção’”, sustentou Simone.
Segundo a juíza do TSE, a participação de Michelle é legítima, “mas não poderia ter ultrapassado os 25% do tempo da propaganda na modalidade inserção, que foi ao ar em 30 de agosto, considerado o limite objetivo previsto na legislação”.
Na inserção interpelada por Tebet, a primeira-dama descreve ações do governo, como as obras da transposição do Rio São Francisco. “Juntas estamos construindo um Brasil para elas, com elas e por elas”, disse Michelle Bolsonaro, no vídeo. Revista oeste
