_Anúncio será feito em cerimônia com as presenças do presidente Jair Bolsonaro, do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Ação vai permitir obras de melhoria da Linha 1 e a construção da Linha 2_
Belo Horizonte (MG) – No mês em que completa 1000 dias, o Governo Federal vai investir R$ 2,8 bilhões para concluir o processo de desestatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), o que envolve a concessão das Linhas 1, já em operação, e 2, a ser construída.
O aporte de recursos da União será formalizado a partir da sanção do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n.15/2021, nesta quinta-feira (30), às 10h30, na capital mineira. A solenidade vai contar com as presenças do presidente da República, Jair Bolsonaro, do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e do governador de Minas Gerais, Romeu Zema.
Para o ministro Rogério Marinho, a iniciativa vai significar mais qualidade de vida e menos tempo gasto nos deslocamentos para cerca de 210 mil pessoas que utilizam do sistema de transporte sobre trilhos diariamente, além de outras 50 mil que passarão a utilizar o transporte por meio da Linha 2.
“Este será um momento histórico para Minas Gerais, pois vamos dar condições para que a mobilidade urbana da Região Metropolitana de Belo Horizonte dê um salto ímpar de qualidade. O governo do presidente Jair Bolsonaro tem a missão de melhorar a vida das pessoas e isso se reflete neste investimento que o Governo Federal está fazendo”, destaca o ministro Rogério Marinho.
O aporte da União será feito por meio da capitalização da Veículo de Desestatização MG (VDMG), empresa que será criada exclusivamente para o processo de desestatização. Além dos recursos do Governo Federal, o Executivo mineiro vai aportar outros R$ 428 milhões para viabilizar o investimento – elevando o aporte para R$ 3,2 bilhões. Os investimentos totais estão estimados em R$ 3,7 bilhões e serão complementados pela iniciativa privada, que terá o direito de explorar a concessão dos serviços.
O repasse é fruto de um acordo alinhado entre os Ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR), da Infraestrutura (Minfra) e da Economia (ME) com o Governo do Estado de Minas Gerais em agosto.
*Processo de concessão*
Os investimentos fazem parte do processo de desestatização da filial mineira da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, e teve a desestatização qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), por meio do Decreto n. 9.999/2019. A elaboração dos estudos necessários ao processo de desestatização e concessão da CBTU em Belo Horizonte está sendo conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A concessão da CBTU-BH prevê a execução de investimentos para modernização e ampliação da Linha 1 e para a construção da Linha 2.
A Linha 1 do metrô de Belo Horizonte liga Contagem, na Região Metropolitana, à capital mineira. São 28,1 quilômetros de extensão e 19 estações para passageiros. As intervenções previstas após a concessão envolvem reforma de estações, compra de trens novos equipados com ar-condicionado e diversas atualizações tecnológicas, resultando em melhoria da qualidade do serviço prestado à população, mais conforto, acessibilidade, segurança e maior regularidade nas viagens. Adicionalmente, a Linha 1 será ampliada até a Estação Novo Eldorado, em Contagem, agregando aproximadamente 1 quilômetro à extensão da linha.
Já a Linha 2 deverá ser construída para ligar o Bairro Calafate à região do Barreiro, ambos em Belo Horizonte. Ela terá aproximadamente 10 quilômetros de extensão e sete estações, conectando o Barreiro à Linha 1 na estação Nova Suíça.
Estima-se que, como resultado da parceria entre União, o estado de Minas Gerais e a iniciativa privada, as duas linhas transportem diariamente até 260 mil passageiros. A previsão é que o edital para a concessão das linhas seja divulgado no início do próximo ano.
*Ciência e Tecnologia*
Também nesta quinta-feira, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações lança a pedra fundamental do Centro Nacional de Vacinas MCTI (CNVAC MCTI). O local vai servir de hub para o desenvolvimento de projetos de inovação nas áreas de vacinas, de kits diagnósticos e de fármacos, com foco na transferência tecnológica para empresas e instituições que atuem no mercado de saúde. O centro dominará todas as etapas do desenvolvimento desses produtos, incluindo as pesquisas, testes com pacientes até a criação de protótipos.